Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

O Pacto de San José e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: será possível a prisão por dívidas?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências.

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Mais rigor para autores de crimes hediondos

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Projeto limita porte de arma por juiz